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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Abril de 2023 - 15:42
Uso de assinaturas eletrônicas é legal, mas segurança passa também pelo comportamento do usuário
O uso das assinaturas eletrônicas em documentos oficiais já é um recurso totalmente amparado pela legislação.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Março de 2023 - 12:25
A aposentadoria não foi aprovada? Veja os principais erros cometidos durante o processo de pedido
Existem diversos motivos pelos quais um pedido de aposentadoria pode não ser aprovado.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 16:45
Por que o IPVA é cobrado de acordo com o valor do veículo?
O IPVA é um imposto cobrado pelos Estados que recai sobre a propriedade de veículos automotores.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 19:18
Senado pode aumentar penas de crimes sexuais contra crianças e adolescentes
O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Charlles Evangelista (PP-MG).
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 10:26
Usuária que teve contas de aplicativos invadidas deve ser indenizada
A autora só voltou a ter controle e domínio do perfil depois de um mês.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 12:12
Companhia de cruzeiros marítimos é condenada por exigir testes de HIV e toxicológico para admissão de trabalhador
Ele receberá indenização por dano moral no importe de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2022 - 15:39
Condomínios podem proibir os proprietários de locar o imóvel através de plataformas digitais?
Entenda como a prática se tornou um problema e quais são as possibilidades.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2022 - 15:24
Mantida redução de multa aplicada a circo por atrasar pagamento de acordo
A SDI-2 negou o mandado de segurança impetrado por um auxiliar de espetáculos.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2022 - 09:43
Entenda órgão do executivo que media conflitos de direitos autorais
Felipe Carmona nosso secretário de direitos autorais explica um pouco o funcionamento do órgão. 1
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 14:41
Com apoio do Machado Meyer, guia reforça a importância da acessibilidade e da inclusão social no âmbito digital
Manual recém lançado promove iniciativas para a construção de um ambiente digital igualitário e funcional.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 10:54
Construí no terreno do meu pai e ele faleceu. E agora? Como fica a casa que levantei no terreno?
Construir em terreno alheio é um problema, mas até para esse problema a Lei prevê soluções.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 14:41
Contratos formalizados evitam conflitos no agronegócio
Segmento é um dos que mais cresce no Brasil, mas ainda apresenta muita informalidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 09:47
O que há de novo com relação à Gratuidade no âmbito Extrajudicial no Rio de Janeiro?
A GRATUIDADE também em Cartórios Extrajudiciais é um DIREITO que deve ser divulgado e esclarecido.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2021 - 13:33
LGPD e incidente com dados pessoais: por que precisamos de uma lei para nos proteger?
Na era digital, os dados talvez possam ser considerados um dos artigos mais valiosos.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2021 - 08:18
Pessoas atingidas pelo coronavírus têm dificuldades de acesso ao benefício por incapacidade
Nos casos de recusa pelo INSS, o paciente deve procurar um advogado
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 11:28
Tendências de sucessos os "feats" famosas parcerias como ficam os direitos?
Como ficam os direitos autorais quando mais de um artista participa da música?
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 17:07
Webinar discute os três anos da Reforma Trabalhista no Brasil
Evento gratuito terá participação de um dos maiores especialistas brasileiros da área.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 11:22
Empresa aérea deve indenizar gestante e companheiro por tratamento vexatório
Cada um deles receberá R$ 5 mil a título de indenização por danos morais.
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Array Publicado em 2020-07-22T14:48:17+00:00
Instituição médica deverá indenizar casal por divulgação de resultado teste de gravidez a terceiros
Cada um dos autores receberá R$10.000,00 a título de danos morais.
